Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2442 registros

Portaria: 549/2019 31/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.

Portaria: 548/2019 31/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.

Portaria: 547/2019 31/01/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB.

Portaria: 546/2019 30/01/2019

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE DESIGANÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, A QUAL SE ENCONTRA Á DISPOSIÇÃODO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.

Portaria: 545/2019 30/01/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.

Portaria: 544/2019 30/01/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.

Portaria: 543/2019 30/01/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB.

Portaria: 542/2019 28/01/2019

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELEHIRA TUTELAR SUPLENTE PARA CORBETURA DE FERIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA.

Portaria: 541/2019 28/01/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 540/2019 28/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO DEPARTAMENTO DE CULTURA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Portaria: 539/2019 24/01/2019

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N°535, DE 18/01/2019, QUE ABORDA SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Portaria: 538/2019 23/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DECONTRATOS, ESPECIALMENTE RELACIONADO Á CONSTRUÇÕES LICITADAS DE CISTERNAS.

Portaria: 537/2019 21/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO DENOMINADO PSICOLOGO EDUCACINAL.

Portaria: 536/2019 18/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREEMDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO.

LEI MUNICIPAL: 920/2019 18/01/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VÁLIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 918/2019 15/01/2019

DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 919/2019 15/01/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Portaria: 530/530 14/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO CHEFIA DE CABINETE, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÂO.

Portaria: 529/2019 14/01/2019

DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FERIAS, PARA O ANO DE 2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 528/2019 14/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIALMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE AUTORIZÇÕES E CONTROLE DE FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE CONTROLE DE ENTRATA E SAÍDAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONCERTOS DE VEÍCULOS.

Portaria: 527/2019 14/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FOMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.

Portaria: 526/2019 14/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FOMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊMCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

Portaria: 525/2019 14/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LICITADAS E AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO.

Portaria: 524/2019 14/01/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 523/2019 11/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA RECOMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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