Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criação e Regulamentação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS e tema outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste as tabelas de vencimentos, salários e gratificações dos servidores municipais e dá outras providencias.
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo efetuar abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste aos vencimentos dos servidores público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo efetuar alienação de bens e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste aos vencimentos dos servidores e dá outras providencias.
Dispõe sobre a regulamentação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE OMS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder reajuste aos vencimentos, salários e gratificações dos servidores públicos e dá Outras providencias.
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste aos vencimentos, salários e gratificações dos servidores municipais e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o CLUBE DE MÃES RITA MARIA DE ARAUJO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Cabaceiras, para o exercicio de 1989.
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar abertura de créditos suplementares e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal vincular o pagamento do parcelamento do debito do FGTS às aliquotas do FPM.
Fixa novos valores para os vencimentos, salários, gratificações e proventos, e dá outras providências.
Dá nome ao Centro Social da Sede do Município e dá outras providências.
Dá nome ao Grupo Escolar do Sítio Porteiras e dá outras providências.
Dá nome ao Grupo Escolar do Sítio Volta, deste Município e dá outras providências.
Dá nome ao prédio destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Poço Comprido e dá outras providências.
Dá nome ao prédio destinado ao funcionamento do Curtume de Curral de Baixo, deste Município, e dá outras providências.
Dá nome ao Centro Social da comunidade de Poço Comprido e dá outras providências.
