ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DA SRA. MAYARA CABRAL DE BRITO, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ESF.
CONSTITUI O GRUPO GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DO SR. HIGOR JOSÉ PINHEIRO LOPES, CLASSIFICADO EM 1° LUGAR PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA LEI E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
