Dispõe sobre alteração na redação constante no artigo 2°, integrante da Lei n° 635 / 2006, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA, conhecido pela alcunha de JOÃO PRETO .
Dispõe sobre a denominação de Via Urbana situada na cidade de Cabaceiras e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre o registro legal de incorporação de terreno que menciona, DOADO pelo Sr. HÉRCULES GAUDÊNCIO NÓBREGA, ao Patrimônio Imobiliário da Municipalidade.
Dispõe sobre o registro legal de incorporação de um terreno que menciona, DOADO pelo Sr. HÉRCULES GAUDÊNCIO NÓBREGA, ao Patrimônio Imobiliário da Municipalidade.
[LEI COMPLEMENTAR Nº 06] Dispõe sobre o Código Tributário do Município e define outras providências correlatas.
Denomina de ELÂNEA DE QUEIROZ AQUINO, o Programa de Assistência e Atendimento às Gestantes do município de Cabaceiras.
Denomina de ANDERSON FELIPE GONÇALVES DE LIMA, o Memorial Cinematográfico, situado na sede do Município.
Denomina de ANA DE SOUSA FARIAS, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, situado na sede do Município.
Dispõe sobre reincorporação, por excepcional interesse público, ao Patrimônio Público Municipal, uma parte de um terreno, excedente, não edificado e não utilizado, que foi doado a Empresa de Assistência Técnica Rural EMATER, por meio da Lei nº 323 / 1984.
Institui o Programa Menor e Jovem Aprendiz e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 761/2012, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARRAIAL POPULAR, SITUADO NA AV. 4 DE JUNHO, NESTA CIDADE.
DENOMINA ANTÔNIO JUAREZ FARIAS, A BIBLIOTECA INSTALADA NO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA TERESINHA DE JESUS FARIAS AIRES INTEGRANTE DA UNIOVERSIDADE ABERTA DO BRASIL -UAB.
Denomina ANTÔNIO JUAREZ FARIAS, a Biblioteca instalada no Polo de Educação à Distância Teresinha de Jesus Farias Aires, integrante da Universidade Aberta do Brasil U A B.
Dispõe sobre a prorrogação do período de Cessão Temporária e não Onerosa de bem imóvel pertencente à municipalidade à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, situada na sede do Município, constante no art. 1º da Lei nº 837 / 2016.
Dispõe sobre modificações na Lei n° 899, de 26 / 6 / 2018, em anexo, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a instituição do Fundo Municipal pertinente.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR , DENOMINADO "AVALIA ROLIUDE", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Bolsa Universidade em benefício dos Estudantes inscritos no Cadúnico, como titular ou dependente no município de Cabaceiras e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre denominação da Sala de Recepção da sede da Prefeitura Municipal de Cabaceiras, nesta Cidade.
Dispõe sobre a instituição do Programa ESCOLA DE TODOS, no âmbito do município de Cabaceiras, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com Escolas Públicas Municipais.
Dispõe sobre denominação de Via Urbana, situada nesta Cidade.
Dispõe sobre a denominação do ARRAIAL, situada na Comunidade Rural denominada Caruatá de Fora, deste Município.
Dispõe sobre doação e estabelecimentos de critérios para concessão de terrenos destinados a construções de residências para pessoas de baixa renda.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre revisão / atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 / 12 / 2020, alterando as Leis Municipais nºs 401 / 2009 e 488 / 2015.
Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA, situada na Comunidade Rural denominada Rio Direito, deste Município.
Dispõe sobre a denominação de ACADEMIA DE SAÚDE, situada na Comunidade Rural denominada Santa Cruz, Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA, situada na Comunidade Rural denominada Curral de Baixo, Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA, situada na Comunidade Rural denominada Gangorra, deste Município.
Dispõe sobre a denominação do AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO GOMES MEIRA, situada na Comunidade Rural denominada Curral de Baixo, Distrito Ribeira, deste Município.
