Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
Denomina de WILLS LEAL, o PORTAL TURÍSTICO desta Cidade.
Denomina de JOSÉ PEREIRA DUARTE ( Zé de Curto ), a Passagem Molhada situada no Riacho da Vajota, no Distrito Ribeira deste Município.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2/10/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, VISANDO À ADEQUAÇÃO AO TEXTO CONSTANTE NA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 175/2020, ALUSIVA À ARRECADAÇÃO E OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (SSQN) E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. JOSÉ GILMAR CAVALCANTE ANDRADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E / OU INCORPORAÇÃO DE DOTAÇÕES E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[LEI COMPLEMENTAR N° 002] Dispõe sobre a instituição do cargo classe provimento em comissão denominado Coordenadoria da Mulher, na Lei Complementar nº 13 / 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, VIA LEI MUNICIPAL, DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ODM, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Declara como Patrimônio Religioso Imaterial do município de Cabaceiras, o Evento Religioso denominado Procissão para o Cruzeiro da Virgem.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DA MULHER, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/ 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Institui o Prêmio Pagamento por Desempenho ( ( Programa Previne Brasil ), no município de Cabaceiras, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, define outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 / 2025 para o Município de Cabaceiras- PB, e estabelece outras providências correlatas.
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e define outras providências correlatas.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Cabaceiras.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao PADRE LÉO CHRISTIAAN HUBERTUS DENIS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao Sr. INÁCIO ALCÂNTARA BARROS.
Concede Adicional de Insalubridade aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde, situada no Assentamento Serra do Monte, deste Município.
Revoga a Lei Municipal n° 268 / 1978, que dispõe sobre a doação de terreno ao Banco do Brasil S / A, e define outras providências correlatas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DENOMINADO ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a regularização para o Licenciamento atividade por meio de Alvará Provisório para pessoas de jurídicas ou físicas com sede fixadas em outros Municípios que comprovem atuação econômica provisória neste Município.
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, a Banda Filarmônica Nossa Senhora da Conceição.
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, o Grupo Musical Sons do Silêncio.
Revoga a Lei Municipal n° 998 / 2021, que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde ( PSF - Programa Saúde da Família ), situada na Comunidade Rural São Francisco deste Município.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA URBANA, SITUADA NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM PÓSUMA A SRA. PETRONILA DE FARIAS MACÊDO.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Cabaceiras, a Instituição do Fundo com dotações para este fim, revoga a Lei Municipal nº 626 / 2005.
